{"id":4066,"date":"2026-01-27T14:51:27","date_gmt":"2026-01-27T14:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/policies.taboola.com\/taboola-noteikumi-un-nosacijumi-brazilijai\/"},"modified":"2026-01-27T14:51:27","modified_gmt":"2026-01-27T14:51:27","slug":"taboola-terms-and-conditions-for-brazil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/policies.taboola.com\/lv\/terms-and-conditions\/taboola-terms-and-conditions-for-brazil\/","title":{"rendered":"TABOOLA NOTEIKUMI UN NOSAC\u012aJUMI BRAZ\u012aLIJAI"},"content":{"rendered":"

TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDO NA REDE DA TABOOLA
\n<\/strong><\/p>\n

Em conson\u00e2ncia com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es para a Distribui\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado na Rede da Taboola (os “Termos”): (a) A Taboola Brasil Internet Ltda. (“Taboola”) dever\u00e1 distribuir o Conte\u00fado do Anunciante (definido abaixo) atrav\u00e9s Plataforma de distribui\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es de conte\u00fado da Taboola (a “Plataforma”) nos websites, propriedades digitais, aplicativos, utilities, plataformas, sistemas operacionais, notifica\u00e7\u00f5es ou aparelhos da Taboola ou de terceiros e parceiros com os quaisou nos quais<\/span> a Taboola ou suas afiliadas possuem relacionamento (cada um, uma “Propriedade da Taboola”, e coletivamente, a “Rede da Taboola”) para gerar Impress\u00f5es (conforme definido abaixo) ou para gerar tr\u00e1fego para as p\u00e1ginas de destino URLs designadas pelo Anunciante (o “Servi\u00e7o”), e (b) o Anunciante dever\u00e1 (i) fornecer tal conte\u00fado para a Taboola (entre eles, as p\u00e1ginas de destino de URLs, cabe\u00e7alhos, as imagens de thumbnail, ou v\u00eddeos) ou an\u00fancios (o “Conte\u00fado do Anunciante”) por meio do wizard online de apresenta\u00e7\u00e3o de campanhas da Taboola (o “Wizard”) ou pela plataforma anal\u00edtica “Backstage” da Taboola (“Taboola Backstage”), e (ii) remunerar a Taboola pelos Servi\u00e7os conforme os par\u00e2metros acordados entre as partes. Esses Termos, bem como com as Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola (“Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola”), localizadas em www.taboola.com\/advertising-policies, e Pol\u00edticas de Uso de Dados da Taboola, localizadas em https:\/\/www.taboola.com\/advertiser-data-use-policy, devem governar o relacionamento entre a Taboola e o Anunciante para qualquer ordens para exibir o Conte\u00fado do Anunciante na Rede da Taboola (cada, uma “Campanha”) conforme autorizado pelo Anunciante, quer tal autoriza\u00e7\u00e3o tenha sido dada por meio do Wizard, ordens de inser\u00e7\u00e3o subsequentes, e-mail, ou de outra maneira, e estas representam o entendimento comum entre as partes para realizar neg\u00f3cios (o “Contrato”).<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

    \n
  1. Outorga de Direitos<\/strong><\/span>:\n
      \n
    1. O Anunciante outorga a Taboola o direito limitado, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusivo, gratuito para (i) acessar, indexar, hospedar, comprimir (se necess\u00e1rio) e de outra forma utilizar o Conte\u00fado do Anunciante e os detalhes da Campanha (ex.: descri\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado do Anunciante, URLs das p\u00e1ginas de destino do Anunciante, or\u00e7amento pelo per\u00edodo de Campanha (o “Or\u00e7amento da Campanha”), datas da Campanha, principais indicadores de desempenho da Campanha, informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, e informa\u00e7\u00f5es de direcionamento e rastreamento) (“Detalhes da Campanha”) para recomendar Conte\u00fado do Anunciante na Rede da Taboola at\u00e9 o momento em que o valor devido \u00e0 Taboola pela distribui\u00e7\u00e3o de tal Campanha atinja o Or\u00e7amento da Campanha estabelecido pelo Anunciante no Wizard ou em qualquer Ordem de Inser\u00e7\u00e3o ou no Taboola Backstage; (ii) utilizar o Conte\u00fado do Anunciante, nome do Anunciante, logomarca, marcas registradas e qualquer outro conte\u00fado do Anunciante por ele providenciado (x) em rela\u00e7\u00e3o com \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado do Anunciante e (y) para fins de marketing da pr\u00f3pria Taboola ao referir-se ao Anunciante como um cliente, e tal uso estar\u00e1 sujeito \u00e0s diretrizes padr\u00e3o de revis\u00e3o de qualidade e de utiliza\u00e7\u00e3o de marca registrada fornecidas pelo Anunciante, se houver, e (iii) dividir dados de desempenho de Campanha capturados pelo sistema de rastreamento da Taboola com os Propriedades da Taboola.<\/li>\n
    2. A Taboola outorga ao Anunciante o direito limitado, n\u00e3o exclusivo, intransmiss\u00edvel, intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, gratuito para, durante o Prazo, usar e acessar o Taboola Backstage apenas com prop\u00f3sito de gerenciar as Campanhas do Anunciante e para revisar as an\u00e1lises associadas a estas Campanhas. O Anunciante entende e concorda que \u00e9 o \u00fanico e integralmente respons\u00e1vel por suas a\u00e7\u00f5es no Taboola Backstage. Se o Anunciante decidir utilizar a op\u00e7\u00e3o de Gerenciamento de Campanha da Taboola, o Anunciante manter\u00e1 suas senhas e informa\u00e7\u00f5es de acesso confidenciais, e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as atividades e pagamentos devidos sob sua conta. A Taboola n\u00e3o revisar\u00e1 as atividades do Anunciante e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel ou legalmente obrigada a arcar (e n\u00e3o receber\u00e1 cr\u00e9ditos por) qualquer erro cometido pelo Anunciante no gerenciamento de sua pr\u00f3pria Campanha. O Anunciante est\u00e1 ciente de que quaisquer an\u00e1lises fornecidas no Taboola Backstage s\u00e3o estimativas e s\u00f3 ser\u00e3o finalizadas 14 (quatorze) dias ap\u00f3s o fechamento do m\u00eas no qual a Campanha foi exibida (cada, um “M\u00eas da Campanha”).<\/li>\n
    3. Exceto se aqui de outra forma, a outorga das licen\u00e7as aqui mencionadas n\u00e3o conferem a nenhuma das partes qualquer direito de propriedade, t\u00edtulos, e interesses relacionados a patentes, direito autoral, marcas registradas, segredos comerciais, algoritmos, know-how, direitos morais, e quaisquer direitos similares que possam existir agora ou no futuro em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddo, sem limita\u00e7\u00e3o, todas os pedidos e registros e todos direitos aplic\u00e1veis aqui descritos (os “Direitos de Propriedade Intelektu\u0101ls”).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
    4. Conte\u00fado do Anunciante<\/strong><\/span>:<\/strong>A Taboola se reserva o direito de (i) rejeitar ou remover qualquer Conte\u00fado do Anunciante, (ii) pausar qualquer Campanha, (iii) restringir o acesso do Anunciante ao Wizard ou ao Taboola Backstage, ou (iv) limitar o or\u00e7amento da Campanha do Anunciante em qualquer M\u00eas da Campanha. Na medida em que o Anunciante requerer a assist\u00eancia da Taboola na otimiza\u00e7\u00e3o de qualquer t\u00edtulo de Campanha do Anunciante e a Taboola concorde em faz\u00ea-lo, o Anunciante (i) declara e garante que ele poder\u00e1 comprovar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o que ele tenha fornecido \u00e0 Taboola para uso na cria\u00e7\u00e3o de tais t\u00edtulos (ii) dever\u00e1 ser unicamente respons\u00e1vel por todas as reclama\u00e7\u00f5es feitas de tais t\u00edtulos e (iii) dever\u00e1 indenizar a Taboola por quaisquer Perdas ( conforme abaixo definido) decorrentes de quaisquer t\u00edtulos de Campanhas.<\/li>\n
    5. Detalhes da Campanha<\/strong><\/span>:<\/strong>\n
        \n
      1. Pagamento<\/span>: Antes de distribuir o Conte\u00fado do Anunciante na rede de Publishers da Taboola, a Taboola exige o pr\u00e9-pagamento do Or\u00e7amento da Campanha pelo Anunciante (“Pr\u00e9-pagamento”), cujo Pr\u00e9-pagamento ser\u00e1 realizado via cart\u00e3o de cr\u00e9dito pelo Wizard. Todos os pagamentos realizados com cart\u00e3o de cr\u00e9dito incorrer\u00e3o em uma taxa de processamento entre 2 e 3.5% (dependendo da regi\u00e3o) por transa\u00e7\u00e3o, a qual ser\u00e1 refletida na nota fiscal. Ao final de cada m\u00eas do calend\u00e1rio em que a Campanha estiver sendo exibida na rede da Taboola (cada um, um “M\u00eas de Campanha”), o Taboola Backstage ir\u00e1 fornecer ao Anunciante os detalhes sobre o n\u00famero de Clicks no Conte\u00fado do Anunciante e o valor do Pr\u00e9-pagamento gasto pelo Anunciante (com base no custo por clique determinado pelo Anunciante no Taboola Backstage durante o M\u00eas da Campanha). O Anunciante reconhece que qualquer an\u00e1lise fornecida pelo Taboola Backstage ser\u00e1 uma estimativa, e ser\u00e1 finalizada apenas finalizada quatorze (14) dias ap\u00f3s o fim do M\u00eas de Campanha. Para esclarecimento, todos os pagamentos ser\u00e3o realizados em BRL.\n
          \n
        1. Para cada Campanha, as partes concordam com um dos seguintes pagamentos, exceto que apenas o Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo poder\u00e1 ser pago nos moldes de CPM, vCPM ou CPCV (conforme definidos a seguir): i) Custo por Clique (“CPC”): O Anunciante paga a Taboola cada vez que um visitante das Propriedades da Taboola (um “Visitante”) clica no Conte\u00fado do Anunciante. Um clique ser\u00e1 contado toda vez que o Visitante clicar no Conte\u00fado do Anunciante conforme medido e relatado no sistema de rastreamento da Taboola (o “Clique”) que estar\u00e1 dispon\u00edvel para o Anunciante a qualquer hora por meio do Taboola Backstage; ii) Custo por Mil Impress\u00f5es (“CPM”): o Anunciante paga a Taboola por cada impress\u00e3o do Conte\u00fado do Anunciante e, no caso de Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo, uma vez que o v\u00eddeo come\u00e7ar a ser reproduzido (ou seja, o primeiro quadro). Uma impress\u00e3o ser\u00e1 contada cada vez que o Conte\u00fado do Anunciante for exibido nas Propriedades da Taboola (uma “Impress\u00e3o”); iii) Custo por Mil Impress\u00f5es Visualizadas (“vCPM”): o Anunciante paga a Taboola somente por Impress\u00f5es visualiz\u00e1veis e, no caso de Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo, um v\u00eddeo publicit\u00e1rio \u00e9 considerado visualiz\u00e1vel quando pelo menos cinquenta por cento (50%) dos seus pixels aparecem na tela por, pelo menos, 2 (dois) segundos consecutivos; (iv) Custos por Visualiza\u00e7\u00e3o Completa (“CPCV”): o Anunciante paga a Taboola somente por Conte\u00fado do Anunciante que seja completado e, no caso de Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo, um v\u00eddeo publicit\u00e1rio ser\u00e1 considerado completado quando o Visitante assistir ao v\u00eddeo por completo. Exceto quando estabelecido em contr\u00e1rio neste documento, todos os modelos de pagamento anteriores incluem todos os custos associados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma Campanha na Rede da Taboola, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, todos os dados, tecnologia, veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios, seguran\u00e7a de marca e custos de leil\u00e3o.<\/li>\n
        2. A Taboola poder\u00e1 durante o Prazo, a seu exclusivo crit\u00e9rio, fornecer ao Anunciante uma linha de cr\u00e9dito ao inv\u00e9s de exigir um Pr\u00e9-pagamento. Se o Anunciante receber essa linha de cr\u00e9dito, a Taboola enviar\u00e1 uma fatura em 14 (quatorze) dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o de cada M\u00eas da Campanha estabelecendo as cobran\u00e7as para aquele M\u00eas da Campanha e os valores devidos. Qualquer obje\u00e7\u00e3o a qualquer fatura deve ser informada por escrito \u00e0 Taboola dentro de 10 (dez) dias ap\u00f3s o recebimento da fatura, caso contr\u00e1rio o Anunciante renunciar\u00e1 tais obje\u00e7\u00f5es e tal fatura ser\u00e1 considerada final, n\u00e3o sujeita a reclama\u00e7\u00f5es e aceita pelo Anunciante.. O Anunciante reconhece que qualquer an\u00e1lise fornecida pelo Taboola Backstage ou via e-mail durante o M\u00eas da Campanha s\u00e3o estimativas, e cada fatura dever\u00e1 conter os n\u00fameros finais para cada M\u00eas da Campanha e os valores devidos. O Anunciante dever\u00e1 pagar cada fatura no prazo de at\u00e9 trinta (30) dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o de cada M\u00eas da Campanha. Quaisquer pagamentos atrasados estar\u00e3o sujeitos a uma multa n\u00e3o compensat\u00f3ria de 10% (dez por cento) e juros de a 1,5% (um e meio por cento) ao m\u00eas, ou o valor m\u00e1ximo permitido por lei, o que for menor, composto mensalmente. Al\u00e9m de quaisquer outros direitos ou rem\u00e9dios que a Taboola possa ter, o n\u00e3o pagamento pelo Anunciante de quaisquer faturas conforme estabelecido neste Contrato pode resultar no cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o das Campanhas do Anunciante pela Taboola. Al\u00e9m disso, se o Anunciante n\u00e3o efetuar qualquer pagamento conforme estabelecido neste Contrato, o Anunciante pagar\u00e1 todas as despesas razo\u00e1veis (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) incorridas pela Taboola na cobran\u00e7a desses pagamentos. Se a Taboola concordar com um pedido por escrito do Anunciante para enviar uma fatura a um terceiro em nome do Anunciante, o Anunciante concorda em permanecer respons\u00e1vel e legalmente obrigado pelo pagamento e, caso o terceiro n\u00e3o pague a fatura no prazo para pagamento de 30 (trinta) dias, o Anunciante dever\u00e1 pagar imediatamente todos os valores devidos \u00e0 Taboola. Para fins de esclarecimento, todos os pagamentos dever\u00e3o ser efetuados em reais (R$), exceto se acordado de forma diversa por escrito entre as partes, em instrumento separado. As taxas de convers\u00e3o de R$ ser\u00e3o determinadas no \u00faltimo dia de cada m\u00eas, conforme cota\u00e7\u00e3o em www.morningstar.com.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
        3. Fatura e Impostos<\/span>: A Taboola poder\u00e1 cobrar qualquer imposto nacional, estadual, ou municipal de vendas ou uso, impostos sobre valor agregado ou taxas e contribui\u00e7\u00f5es que a Taboola esteja legalmente obrigada a cobrar (os “Impostos”). Os valores devidos pelo Anunciante em raz\u00e3o deste Contrato e detalhados na nota fiscal incluir\u00e3o todos tais Impostos. Se aplic\u00e1vel, o Anunciante poder\u00e1 fornecer \u00e0 Taboola um certificado de isen\u00e7\u00e3o de impostos ou informa\u00e7\u00e3o equivalente que seja aceita pela autoridade competente pelo recolhimento de impostos, para que, baseada nesse certificado, a Taboola possa n\u00e3o cobrar ou coletar os Impostos. Caso qualquer valor pago pelo Anunciante esteja sujeito a dedu\u00e7\u00f5es ou reten\u00e7\u00f5es de Impostos, o valor pago pelo Anunciante dever\u00e1 ser aumentado para que o valor recebido pela Taboola seja igual ao valor determinado na fatura correspondente. Caso requerido por escrito, a Taboola providenciar\u00e1 ao Anunciante qualquer formul\u00e1rio, documentos ou certificados que possam ser requeridos pelo Anunciante para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o de reporte de ou de reten\u00e7\u00e3o de impostos no que diz respeito aos pagamentos previstos nesse Contrato.<\/li>\n
        4. Taxas de V\u00eddeo de Banda Larga<\/span>: Para Impress\u00f5es de qualquer Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo que seja de 6MB ou mais, as faturas dever\u00e3o incluir uma “Taxa de V\u00eddeo de Banda larga”, numa propor\u00e7\u00e3o equivalente a 5 centavos por gigabytes servidos ($0,00005\/MB) (ou o equivalente em reais). Por exemplo, se 1000 Impress\u00f5es forem exibidas de um Conte\u00fado do Anunciante em v\u00eddeo contendo 8MG, a Taxa de Banda Larga de V\u00eddeo para este arquivo ser\u00e1 de $0.40 (ou seja, 1000 impress\u00f5es * 8MB * $0, 00005).<\/li>\n
        5. Taxa de Dados<\/span>: Para qualquer segmento de audi\u00eancia baseado em dados que inferem os interesses ou demografia dos Visitantes (“Segmentos de Dados”) que o Anunciante utilizar para direcionar o Conte\u00fado do Anunciante, as notas fiscais incluir\u00e3o uma “Taxa de Dados.” As seguintes restri\u00e7\u00f5es se aplicam \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desses Segmentos de Dados pelo Anunciante:\n
            \n
          1. O Anunciante n\u00e3o dever\u00e1 utilizar a fun\u00e7\u00e3o cache nos Segmentos de Dados de maneira que permita a reutiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos (ou qualquer modelo com fun\u00e7\u00e3o equivalente);<\/li>\n
          2. O Anunciante n\u00e3o dever\u00e1 revender os Seguimentos de Dados; e<\/li>\n
          3. O Anunciante n\u00e3o dever\u00e1 associar quaisquer Segmentos de Dados com qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal, como primeiro e \u00faltimo nome, nome da rua do endere\u00e7o, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, ou qualquer outra identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa natural.<\/li>\n
          4. O Anunciante n\u00e3o utilizar\u00e1 Segmentos de Dados em viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei aplic\u00e1vel (incluindo, se aplic\u00e1vel, o Fair Lending Act).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
          5. Informa\u00e7\u00e3o da Campanha<\/span>: o Anunciante poder\u00e1 alterar os Detalhes da Campanha para um m\u00eas especifico, ou parte de um m\u00eas, ou de maneira continua a qualquer tempo por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o escrita com 48 horas de anteced\u00eancia (i) por e-mail para o representante da Taboola designado como gerentes de campanha para a conta do Anunciante (o “Gerente de Conta da Taboola”) ou respondendo a um e-mail de um Gerente de Conta da Taboola confirmando as altera\u00e7\u00f5es e o per\u00edodo no qual elas devem ser mantidas ou (ii) usando a p\u00e1gina de Gerenciamento de Campanha no Taboola Backstage. O Anunciante entende e concorda que a Taboola n\u00e3o garante a frequ\u00eancia na qual recomendar\u00e1 o Conte\u00fado do Anunciante ou que o n\u00famero de Cliques durante qualquer per\u00edodo ir\u00e1 exaurir o Or\u00e7amento de Campanha do Anunciante. N\u00e3o obstante o disposto acima, a Taboola possui o direito de estabelecer ou exigir valores m\u00ednimos de CPC para a a oferta na Rede da Taboola. Para fins de esclarecimento, o Or\u00e7amento da Campanha dever\u00e1 ser em Real brasileiro (R$) exceto se acordado entre as Partes de maneira diversa em instrumento por escrito separado.<\/li>\n
          6. Relat\u00f3rio<\/span>: As medidas da Taboola relacionadas aos Cliques, Impress\u00f5es, e v\u00eddeos conclu\u00eddos s\u00e3o as medidas definitivas sob este Contrato e ser\u00e3o utilizadas para calcular os valores devidos \u00e0 Taboola sob este Contrato.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
          7. Gerenciamento da Campanha<\/strong><\/span>: O Anunciante entende e concorda que o Anunciante \u00e9 respons\u00e1vel por suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es no Taboola Backstage com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Campanha. A Taboola n\u00e3o ir\u00e1 rever as atividades do Anunciante e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer enganos cometidos pelo Anunciante ao gerenciar sua pr\u00f3pria Campanha. A Taboola se reserva o direito de restringir a habilidade do Anunciante de editar os Detalhes da Campanha no Taboola Backstage por qualquer ou nenhum motivo.<\/li>\n
          8. Declara\u00e7\u00f5es e Garantias<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ol>\n
              \n
            1. Cada uma das partes declara e garante que possui todo o poder e autoridade para celebrar este Contrato e consumar a transa\u00e7\u00e3o aqui contemplada e que as pessoas que executam este Contrato em nome de cada parte t\u00eam a autoridade para faz\u00ea-lo. As partes tamb\u00e9m concordam em realizar todo e qualquer ato legal adicional, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a assinatura de outros termos, contratos, documentos, e instrumentos que sejam razoavelmente necess\u00e1rios ou ]requeridos por qualquer das partes, durante qualquer tempo, para cumprir o objeto desse Contrato, para satisfazer os termos aqui contidos ou para dar for\u00e7a e efic\u00e1cia integral a esse Contrato.<\/li>\n
            2. As Declara\u00e7\u00f5es e Garantias do Anunciante. O Anunciante declara e garante que (i) tem todos os direitos, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para celebrar este Contrato, para outorgar os direitos aqui concedidos e para usar o Conte\u00fado do Anunciante conforme aqui especificado, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, os Direitos de Propriedade Intelectual aqui presentes; ii) o Conte\u00fado do Anunciante e o conte\u00fado nas p\u00e1ginas de destino do Anunciante n\u00e3o infringir\u00e3o os direitos de terceiros; iii) cumprir\u00e1 e assegurar\u00e1 que o Conte\u00fado do Anunciante e das p\u00e1ginas de destino do Anunciante obedecer\u00e3o a todas e quaisquer leis, regulamentos, diretrizes e outros padr\u00f5es e pr\u00e1ticas da ind\u00fastria aplic\u00e1veis; iv) o Conte\u00fado do Anunciante e das p\u00e1ginas de destino do Anunciante estar\u00e3o em conformidade com as Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola, que poder\u00e3o ser atualizadas periodicamente; e (v) cumprir\u00e1 com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o ser atualizados de tempos em tempos; e (vi) cumprir\u00e1 todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis ‘a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. , incluindo mas n\u00e3o se limitando \u00e0 san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e leis e regulamentos de controle de exporta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica e, conforme aplic\u00e1vel, de outras jurisdi\u00e7\u00f5es; e (vii) caso o Anunciante utilize Segmentos de Dados, o Anunciante cumprir\u00e1 com a Pol\u00edtica de Uso de Dados pelo Anunciante; viii) caso o Anunciante forne\u00e7a dados para a Taboola para construir audi\u00eancias por elimina\u00e7\u00e3o, targeting ou audi\u00eancias look-a-like para tal Anunciante, a obten\u00e7\u00e3o de tais dados pelo Anunciante e as instru\u00e7\u00f5es de como usar tais e-mails ser\u00e3o em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis (incluindo, se aplic\u00e1vel, o Fair Lending Act dos Estados Unidos da Am\u00e9rica), a Pol\u00edtica de Uso de Dados pelo Anunciante, e de acordo com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas aos Visitantes; ix) n\u00e3o est\u00e1 sujeito a e n\u00e3o \u00e9 propriedade de ou controlado por qualquer pessoa que esteja sujeita \u00e0 san\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o impostas de acordo com as leis dos Estados Unidos da Am\u00e9rica ou leis de outras jurisdi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao cumprimento deste Contrato; e (x) n\u00e3o tomar\u00e1 qualquer atitude que poderia resultar em san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas na, ou outras restri\u00e7\u00f5es ou penalidades sobre exporta\u00e7\u00e3o para a Taboola. Al\u00e9m disso, o Anunciante declara que todas as informa\u00e7\u00f5es comerciais e de pagamento fornecidas por ele \u00e0 Taboola s\u00e3o verdadeiras, corretas e precisas e que o Anunciante \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica legitima e n\u00e3o uma entidade ou indiv\u00edduo fict\u00edcio ou inexistente.<\/li>\n
            3. As Declara\u00e7\u00f5es e Garantias da Taboola. A Taboola declara e garante que possui todos os direitos e autoridade necess\u00e1ria para celebrar esse Contrato e para outorgar os direitos aqui outorgados. ESTAS DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS S\u00c3O AS \u00daNICAS E EXCLUSIVAS DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS FEITAS PELA TABOOLA. A TABOOLA PRESTA OS SERVI\u00c7OS “COMO EST\u00c1” INCLUINDO QUALQUER SEGMENTO DE DADOS OU DISPLAY DE AN\u00daNCIO INCLU\u00cdDOS NESSE SERVI\u00c7O. A TABOOLA RENUNCIA EXPRESSAMENTE, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA POR LEI, TODAS AS OUTRAS DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPL\u00cdCITAS OU ESTATUT\u00c1RIAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE T\u00cdTULO, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UM PROP\u00d3SITO ESPEC\u00cdFICO E N\u00c3O-VIOLA\u00c7\u00c3O, OU, ACERCA DE QUAISQUER SEGMENTOS DE DADOS FORNECIDOS, POR PRECIS\u00c3O (INCLUINDO DIRECIONAMENTO POR GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O), INTEGRALIDADE, OU EXATID\u00c3O.<\/li>\n<\/ol>\n

              6. Propriedade dos Dados e Conte\u00fado<\/strong><\/span>:<\/p>\n

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              1. \n
                  \n
                1. Propriedade do Conte\u00fado<\/span>: Entre as Partes, a Taboola det\u00e9m todos os Direitos de Propriedade Intelectual na Plataforma, e todos os dados que ela coleta, juntamente com toda a tecnologia, dados, designs e conhecimento (know-how) utilizado para implant\u00e1-la, e o Anunciante det\u00e9m todo os Direitos de Propriedade Intelectual no Conte\u00fado do Anunciante e no conte\u00fado exibido nas p\u00e1ginas de destino (landing pages). O Anunciante n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer qualquer feedback ou fazer sugest\u00f5es para a Taboola sobre os Servi\u00e7os. Na medida que o Anunciante forne\u00e7a feedback ou fa\u00e7a sugest\u00f5es de melhorias, o Anunciante outorga aqui ‘a Taboola e suas afiliadas o direito e a licen\u00e7a n\u00e3o exclusivos, perp\u00e9tuos, irrevog\u00e1veis, livres de royalties e transfer\u00edveis para usar, reproduzir, divulgar, sublicenciar, distribuir, modificar, e de outra forma explorar sem restri\u00e7\u00e3o todo o feedback e sugest\u00f5es referentes aos Servi\u00e7os.<\/li>\n
                2. Propriedade dos Dados<\/span>: Cada parte dever\u00e1 deter todos os direitos, t\u00edtulos e interesses em todos os dados (incluindo dados coletados passivamente ou por meio de m\u00e1quina de leitura de dados, tais como dados referentes ao tipo de navegador e identificadores de aparelho) que ela coleta dos ou por meio dos seus servidores ou redes (individualmente, “Dados Coletados”), e tais direitos de propriedade incluem (para cada uma das partes) o direito de sublicenciar os respectivos Dados Coletados para criar trabalhos derivados ou modelos anal\u00edticos ou de grupos de dados a partir de tais Dados Coletados. No caso da Taboola, os Dados Coletados da Taboola incluir\u00e3o, sem limita\u00e7\u00e3o: informa\u00e7\u00e3o coletada dos Visitantes quando interagirem com o Conte\u00fado do Anunciante ou com os websites do Anunciante (tais como p\u00e1ginas de destino (landing pages) ou visitas subsequentes \u00e0 p\u00e1gina ou Click, endere\u00e7os de IP, informa\u00e7\u00f5es do browser e sistema operacional, informa\u00e7\u00f5es do aparelho m\u00f3vel, IDFAs, e Ad ID de Android (conforme aplic\u00e1vel). O disposto acima dever\u00e1 incluir quaisquer relat\u00f3rios criados, compilados, analisados, ou derivados por uma Parte, no que diz respeito a tais dados. As pr\u00e1ticas de coleta de dados da Taboola est\u00e3o descritas em sua pol\u00edtica de privacidade, a qual a Taboola recomenda que o Anunciante analise de tempos em tempos.<\/li>\n
                3. Restri\u00e7\u00f5es de Dados<\/span>: N\u00e3o obstante as cl\u00e1usulas acima sobre propriedade dos dados, a Taboola concorda em n\u00e3o divulgar qualquer dado relacionado \u00e0 Campanha de maneira n\u00e3o agregada para qualquer terceiro (exceto para os donos dos N\u00e3o obstante as cl\u00e1usulas acima sobre propriedade dos dados, a Taboola para fins anal\u00edticos e de reporte) para qualquer fim comercial (ou seja, de tal forma que se refira especificamente ao Anunciante, \u00e0 Campanha, ou qualquer marca do Anunciante). Ainda, n\u00e3o obstante as cl\u00e1usulas acima sobre propriedade dos dados, se o Anunciante utilizar audience targeting, data marketplace audiences, ou look-a-like targeting, o Anunciante n\u00e3o utilizar\u00e1 , far\u00e1 engenharia reversa, construir\u00e1 ou reconstruir\u00e1 qualquer audi\u00eancia com base nas audi\u00eancias ou Segmentos de Dados disponibilizados ao Anunciante pela Taboola, sendo que o Anunciante poder\u00e1 utilizar os Dados Coletados para fins anal\u00edticos e de atribui\u00e7\u00e3o de campanha, E\/ou m\u00e9tricas de desempenho.<\/li>\n
                4. Pixel da Taboola<\/span>: o Anunciante poder\u00e1 colocar o(s) Pixel(s) da Taboola ou outra tecnologia de rastreamento, conforme acordado entre as partes (os “Pixels da Taboola”) nas p\u00e1ginas de destino (landing pages) do Anunciante. A Taboola poder\u00e1 atualizar, alterar, ou substituir o Pixel da Taboola a qualquer momento, \u00e0 seu razo\u00e1vel crit\u00e9rio, desde que o Pixel da Taboola n\u00e3o interrompa a funcionalidade das p\u00e1ginas de destino (landing pages) do Anunciante e sirva para o mesmo fim. A Taboola utilizar\u00e1 tais Pixels da Taboola para fins operacionais tais como coletar dados de convers\u00e3o ou endere\u00e7os de e-mail em hash, realizar an\u00e1lises de desempenho da plataforma, completar e relacionar dados (por exemplo, para permitir que o Conte\u00fado do Anunciante seja melhor direcionado), e de outra forma melhorar a forma com que coleta, segmenta ou direciona o Conte\u00fado do Anunciante. Para esclarecimento, a Taboola poder\u00e1 criar produtos e modelos derivados dos dados (por exemplo, segmenta\u00e7\u00e3o e melhoria de modelos) a partir de tais Pixels da Taboola, os quais ela ir\u00e1 deter, sendo que todos os direitos, t\u00edtulos, e interesses em qualquer Conte\u00fado do Anunciante (em todo ou em parte) dever\u00e1 estar e permanecer com o Anunciante.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  7. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span>:<\/strong><\/p>\n

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                  1. \n
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                    1. Defini\u00e7\u00f5es<\/span>: Para fins deste Par\u00e1grafo 8, as seguintes defini\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas: (i) “Controlador” significa a entidade que determina os prop\u00f3sitos e meios de processamento de Dados Pessoais; ii) “Dados Pessoais” significa qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a um determinado indiv\u00edduo ou a um indiv\u00edduo identific\u00e1vel (e tal termo dever\u00e1 incluir, quando exigido pelas Leis de Privacidade Aplic\u00e1veis, identificadores de browser e aparelho); iii) “Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis” significa todas as leis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados federal, nacional, estadual ou outra (incluindo, quando aplic\u00e1vel, a Lei de Privacidade da Uni\u00e3o Europeia (UE)) conforme aditadas ou substitu\u00eddas de tempos em tempos iv) “Leis da UE de Prote\u00e7\u00e3o de Dados” significa: aa) a Diretiva da UE de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Diretiva 95\/46\/EK); bb) Diretiva da UE de e-Privacy (Diretiva 2002\/58\/EK); e (cc) quaisquer leis nacionais de prote\u00e7\u00e3o de dados feitas em decorr\u00eancia de ou de acordo com (aa) or (bb) “Operador” significa qualquer pessoa jur\u00eddica que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.<\/li>\n
                    2. Aplica\u00e7\u00e3o das Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span>: As partes reconhecem que parte ou todos os Dados Coletados (conforme definido no Par\u00e1grafo 7(b)) poder\u00e1 ser qualificada como, ou incluir, Dados Pessoais e que tais Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis poder\u00e3o ser aplic\u00e1veis ao processamento dos Dados Coletados. Quando este for o caso, cada parte dever\u00e1 cumprir com suas Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis no que diz respeito ao processamento dos Dados Coletados.<\/li>\n
                    3. Relacionamento entre as Partes<\/span>: Na medida em que os Dados Coletados se qualifiquem como, ou contenham, Dados Pessoais de acordo com as Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis, cada parte dever\u00e1 processar os Dados Coletados que tal parte coleta como um Controlador. Cada parte dever\u00e1 ser individualmente respons\u00e1vel pelo cumprimento das Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis, incluindo para fins de dar transpar\u00eancia e obter quaisquer consentimentos para o processamento de quaisquer Dados Coletados que lhe possa ser exigida por quaisquer Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis.<\/li>\n
                    4. Limita\u00e7\u00e3o de Objeto<\/span>: Cada parte concorda que dever\u00e1 processar os Dados Coletados apenas para os fins permitidos por este Contrato (conforme descrito no Par\u00e1grafo 7) e pelas Leis de prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis.<\/li>\n
                    5. Seguran\u00e7a<\/span>: Cada parte dever\u00e1 implementar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a apropriadas para proteger os Dados Coletados de (i) destrui\u00e7\u00e3o acidental ou ilegal, e (ii) perda, altera\u00e7\u00e3o e acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados dos Dados Coletados.<\/li>\n
                    6. Transfer\u00eancia Internacionais<\/span>: Onde a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da EU for aplic\u00e1vel, nenhuma parte dever\u00e1 processar os Dados Coletados por ela (nem permitir que tais Dados Coletados sejam processados) em um territ\u00f3rio for a da \u00c1rea Econ\u00f4mica Europeia (“AEE”), exceto se tiver tomado as medidas necess\u00e1rias para garantir que a transfer\u00eancia est\u00e1 de acordo com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da EU. Tais medidas podem incluir (sem limita\u00e7\u00e3o) transferir seus Dados Coletados para o receptor em um pa\u00eds que a Comiss\u00e3o Europeia tenha decidido que possui prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais adequados, para um receptor que tenha conseguido uma autoriza\u00e7\u00e3o de regras corporativas vinculativas (binding corporate rules) de acordo com a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da EU, para um receptor nos Estados Unidos que tenha um certificado de compliance dentro das regras de EU-US Privacy Shield, ou para um receptor que tenha assinado cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o adotadas ou aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/li>\n
                    7. Transpar\u00eancia para o Visitante da P\u00e1gina de Destino do Anunciante<\/span>: a Taboola usa os Pixels da Taboola (conforme definido no Par\u00e1grafo 7(d)) para fornecer seus Servi\u00e7os. O Anunciante dever\u00e1 garantir que mecanismos apropriados de consentimento e notifica\u00e7\u00e3o que possam ser exigidos pelas Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis sejam exibidos nas propriedades digitais em que o Anunciante colocar os Pixels da Taboola e de onde o Anunciante colleta Dados Pessoais para tratamento para que a Taboola possa fornecer seus Servi\u00e7os legalmente por meio de tais propriedades. Mediante solicita\u00e7\u00e3o, a Taboola dever\u00e1 fornecer ao Anunciante as informa\u00e7\u00f5es que o Anunciante venha razoavelmente solicitar sobre o Pixel da Taboola e de onde o Anunciante colleta Dados Pessoais para tratamento para que o Anunciante possa garantir que mecanismos apropriados de consentimento e notifica\u00e7\u00e3o sejam exibidos.\u00a0 O Anunciante n\u00e3o dever\u00e1 disparar qualquer Pixel da Taboola exceto se e antes que sejam obtidos os consentimentos exigidos pelas Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis. O Anunciante dever\u00e1 ainda fornecer aos Visitantes informa\u00e7\u00f5es sobre como eles poder\u00e3o exercer seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados previstos nas Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis, e fornecer dados de contato para os Visitantes exercerem seus direitos. O Anunciante dever\u00e1 prontamente notificar a Taboola caso receba qualquer solicita\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados sobre o tratamento pela Taboola de Dados Coletados de forma que a Taboola possa cumprir a solicita\u00e7\u00e3o de acordo com as Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Aplic\u00e1veis.<\/li>\n
                    8. Parceiros de Atribui\u00e7\u00e3o<\/span>:\u00a0Se a Taboola, mediante solicita\u00e7\u00e3o do Anunciante, passar Dados Pessoais para um parceiro de atribui\u00e7\u00e3o do Anunciante, o Anunciante declara e garante que (i) seu parceiro de atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um Operador em nome do Anunciante; ii) exceto se obtidos de forma independente, o Anunciante e o parceiro de atribui\u00e7\u00e3o utilizar\u00e3o tais Dados Pessoais apenas para fins de atribui\u00e7\u00e3o; e (iii) o parceiro de atribui\u00e7\u00e3o e o Anunciante excluir\u00e3o todos os Dados Pessoais dentro de 30 (trinta) dias da \u00faltima visita de um Visitante da Taboola.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                      8. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/span>:<\/strong><\/p>\n

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                      1. \n
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                        1. A Taboola dever\u00e1 indenizar, defender, e manter livre o Anunciante e seu controlador, subsidi\u00e1rias e afiliadas e seus representantes, administradores, diretores, agentes e funcion\u00e1rios de e contra toda e quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, danos, multas, penalidades, senten\u00e7as, julgamentos e responsabilidades de terceiros (incluindo custos e honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) (coletivamente, as “Perdas”) resultantes de, decorrentes ou relacionadas a: (i) inadimplemento ou alega\u00e7\u00e3o de inadimplemento da Taboola de qualquer declara\u00e7\u00e3o ou garantia da Taboola descritas no Paragrafo 5, ou (ii) uma reclama\u00e7\u00e3o de que o Widget viola a marca, segredo comercial, direito autoral, ou direito de privacidade de terceiro, exceto na medida em que tal reclama\u00e7\u00e3o seja oriunda da uma comunica\u00e7\u00e3o do Widget com o Conte\u00fado do Anunciante ou com o conte\u00fado das p\u00e1ginas de destino do Anunciante.<\/li>\n
                        2. O Anunciante dever\u00e1 indenizar, defender, e manter ilesa a Taboola, os propriet\u00e1rios das Propriedades da Taboola, e seus controladores, subsidiarias, e afiliadas, seus representantes, administradores, diretores, agentes, e empregados, de toda e qualquer Perda resultante de, ou relacionada a (i) inadimplemento ou alega\u00e7\u00e3o de inadimplemento do Anunciante de qualquer das declara\u00e7\u00f5es, garantias ou acordos do Anunciante; ii) uma reclama\u00e7\u00e3o de que o Conte\u00fado do Anunciante ou o conte\u00fado das p\u00e1ginas de destino do Anunciante infringe, viola ou indevidamente se apropria de qualquer Direito de Propriedade Intelectual de terceiros, calunia, difama ou acusa qualquer pessoa ou entidade, ou descumpre qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel; iii) a falha do Anunciante em obter todos os direitos, t\u00edtulos e interesses necess\u00e1rios para a exibi\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado do Anunciante atrav\u00e9s da Plataforma; e (iv) uma alega\u00e7\u00e3o de que o Anunciante, o Conte\u00fado do Anunciante, o conte\u00fado das p\u00e1ginas de destino do Anunciante, ou produtos ou bens sendo oferecidos no Conte\u00fado do Anunciante viola qualquer lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n
                        3. As partes concordam que quando buscarem indeniza\u00e7\u00e3o nos termos do presente Contrato, a parte buscando a indeniza\u00e7\u00e3o (a “Reclamante”) dever\u00e1 (i) prontamente notificar a outra Parte (a “Parte Indenizadora”) por escrito sobre a reclama\u00e7\u00e3o que d\u00e1 origem \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o sendo requerida; ii) outorgar \u00e0 Parte Indenizadora o controle completo da defesa (exceto que a Reclamante poder\u00e1, as suas custas, ajudar na defesa); e (iii) fornecer \u00e0 Parte Indenizadora, \u00e0s custas da Parte Indenizadora, toda a assist\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o, e autoridade razo\u00e1veis requeridas para a defesa da reclama\u00e7\u00e3o. A Reclamante ir\u00e1 fornecer \u00e0 Parte Indenizadora notifica\u00e7\u00e3o imediata da reclama\u00e7\u00e3o (sendo que a falha em notificar imediatamente, apenas isentar\u00e1 a Parte Indenizadora de sua obriga\u00e7\u00e3o de indenizar caso esta demonstre dano material devido a aus\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o) e, \u00e0s custas da Parte Indenizadora, fornecer assist\u00eancia razo\u00e1vel e necess\u00e1ria para sustentar tal reclama\u00e7\u00e3o. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Parte Indenizadora dever\u00e1 celebrar qualquer acordo ou concordar com qualquer disposi\u00e7\u00e3o relacionada a pedido(s) de indeniza\u00e7\u00e3o sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Reclamante, cujo consentimento n\u00e3o poder\u00e1 ser retido ou atrasado injustificadamente. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer advogado para defender a(s) reclama\u00e7\u00e3o(\u00f5es) de indeniza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeito ao consentimento pr\u00e9vio por escrito da Reclamante, sem que tal consentimento seja indevidamente retido ou atrasado.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/span>: NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM MOMENTO A TABOOLA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PERANTE O ANUNCIANTE POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, INDIRETOS OU CONSEQ\u00dcENCIAIS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TABOOLA PERANTE O ANUNCIANTE SOB ESTE CONTRATO, COM BASE EM TODAS AS CAUSAS DE AGIR TEORIAS DE RESPONSABILIDADE, N\u00c3O DEVER\u00c1 EXCEDER OS VALORES DE FATO PAGOS OU DEVIDOS PELO ANUNCIANTE PARA A TABOOLA SOB ESSE CONTRATO DURANTE OS 6 (SEIS) MESES QUE ANTECEDERAM O EVENTO DE ONDE DECORREU A RESPONSABILIDADE.<\/p>\n

                          10. Confidencialidade<\/strong><\/span>: Cada Parte dever\u00e1 divulgar as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais (conforme definido abaixo) apenas para seus representantes, administradores, diretores, agentes, contratados e empregados, e aqueles de seus controladores, subsidiarias, e afiliados, que (i) s\u00e3o vinculados por restri\u00e7\u00f5es por escrito sobre uso e divulga\u00e7\u00e3o e outras prote\u00e7\u00f5es de confidencialidade e (ii) a parte acredita que tenha necessidade de conhecer tais informa\u00e7\u00f5es para o desempenho deste Contrato ou para fazer cumprir seus termos. As obriga\u00e7\u00f5es aqui previstas n\u00e3o restringir\u00e3o qualquer uma das partes de divulgar Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da outra parte para (a) fazer valer os termos desse Contrato; b) obedecer uma ordem judicial ou intima\u00e7\u00e3o de um ju\u00edzo competente, desde que a parte obrigada a fazer a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o notifique com anteced\u00eancia razo\u00e1vel a outra parte para que a mesma possa contestar tal intima\u00e7\u00e3o e, no evento da necessidade de divulgar tais informa\u00e7\u00f5es, apenas divulgar as partes das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais que foram legalmente requeridas; ou (c) uma investiga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria ou ordem de \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio. Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais s\u00e3o (a) quaisquer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou planos relativos Plataforma ou qualquer software ou outra tecnologia da Taboola; b) quaisquer informa\u00e7\u00f5es financeiras da outra parte; c) outras informa\u00e7\u00f5es divulgadas por uma das partes \u00e0 outra parte que s\u00e3o marcadas como confidenciais ou que devem ser razoavelmente consideradas confidenciais dentro das circunst\u00e2ncias; e (d) o conte\u00fado deste Contrato. As Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais n\u00e3o incluem informa\u00e7\u00f5es que: (a) sejam ou se tornem amplamente conhecidas pelo o p\u00fablico, sem culpa ou viola\u00e7\u00e3o da parte receptora; b) seja legitimamente conhecida pela parte receptora no momento da divulga\u00e7\u00e3o sem obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade; c) seja desenvolvida independentemente pela parte receptora sem o uso das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da parte divulgadora; ou (d) for obtida pela parte que recebe, legitimamente, de um terceiro que n\u00e3o tem dever de confidencialidade para com a parte reveladora.<\/p>\n

                          11. Disponibilidade do Servi\u00e7o<\/strong><\/span>: A Taboola n\u00e3o faz qualquer declara\u00e7\u00e3o sobre a disponibilidade do Servi\u00e7o e o Anunciante reconhece e concorda que o Servi\u00e7o poder\u00e1 estar indispon\u00edvel de tempos em tempos devido a (i) mau funcionamento de equipamento, software ou do servi\u00e7o; ii) procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o ou reparos; ou (iii) causas for a do controle da Taboola ou de suas afiliadas, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o ou falha de telecomunica\u00e7\u00f5es ou links de transmiss\u00e3o digital, a indisponibilidade, opera\u00e7\u00e3o ou inacessibilidade de websites ou interfaces, congestionamento de rede ou outras falhas, e que a Taboola n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer indisponibilidade causada por tais motivos. Ainda, o Anunciante reconhece e concorda que a Taboola e suas afiliadas n\u00e3o t\u00eam responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o das Propriedades Taboola.<\/p>\n

                          12. Rescis\u00e3o\/Suspens\u00e3o<\/strong><\/span>: O Anunciante ou a Taboola poder\u00e1 rescindir esse Contrato (a) por conveni\u00eancia a qualquer tempo, com 7 (sete) dias de anteced\u00eancia, por notifica\u00e7\u00e3o por escrito ou (b) imediatamente caso a outra Parte falhe em remediar um inadimplemento material deste Contrato dentro de quarenta e oito (48) horas do recebimento de notifica\u00e7\u00e3o por escrito. Adicionalmente, a Taboola poder\u00e1 rescindir esse Contrato imediatamente, sem notifica\u00e7\u00e3o, caso o Anunciante descumpra as Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola. O Anunciante poder\u00e1 rescindir qualquer Campanha com notifica\u00e7\u00e3o por escrito dentro de vinte e quatro (24) horas. A Taboola poder\u00e1 terminar ou suspender o acesso do Anunciante para ou o uso do Servi\u00e7o ou rescindir esse Contrato a qualquer tempo se: (a) a crit\u00e9rio exclusivo da Taboola, tal a\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para evitar erros ou danos a qualquer sistema ou rede, ou para limitar a responsabilidade da Taboola ou de suas afiliadas; ou (b) caso o Anunciante tente acessar ou usar o Servi\u00e7o de maneira n\u00e3o autorizada, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer tentativa de acesso \u00e0s contas de outros clientes da Taboola ou de utilizar o Servi\u00e7o de uma forma que infrinja os Direitos de Propriedade Intelectual da Taboola, suas afiliadas ou de terceiros, ou o uso de sistemas ou software automatizados para extrair dados dos websites para fins comerciais (tamb\u00e9m conhecido como screen scraping), a menos que o Anunciante tenha um contrato por escrito com a Taboola nesse sentido. Caso o Anunciante tenha feito um Pr\u00e9-pagamento de Campanha e a Taboola descubra que o Anunciante violou as Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola usando redirecionamentos n\u00e3o padronizados de URL para secretamente redirecionar os Visitantes para o conte\u00fado das p\u00e1ginas de destino que (i) n\u00e3o corresponde ao conte\u00fado da p\u00e1gina de destino inicialmente submetido para distribui\u00e7\u00e3o pelo Wizard ou pelo Painel de Controle Anal\u00edtico e (ii) n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as Pol\u00edticas de Publicidade da Taboola pelo uso de “cloaking” ou outras t\u00e9cnicas que escondem o verdadeiro destino das p\u00e1ginas para onde os Visitantes s\u00e3o direcionados a partir dos URLs do Anunciante, a Taboola ter\u00e1 o direito de cobrar o restante do valor devido pelo Anunciante atrav\u00e9s dos dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito no arquivo ou reter qualquer Pr\u00e9-Pagamento de Campanha feito, sendo que, nesses casos, a Taboola n\u00e3o restituir\u00e1 tais valores. Para esclarecimento, a Taboola poder\u00e1 reter o Pr\u00e9-pagamento e n\u00e3o ir\u00e1 reembolsar tais montantes em caso de inadimplemento do Anunciante.<\/p>\n

                          13. Lei Aplic\u00e1vel<\/strong><\/span>: O presente Contrato ser\u00e1 regido e interpretado em conformidade com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, para dirimir todas as disputas oriundas de ou relacionadas ao presente Contrato.<\/p>\n

                          14. Sucessores e Cess\u00f5es<\/strong><\/span>: Esse Contrato, incluindo os direitos e obriga\u00e7\u00f5es de cada parte aqui estabelecidos ser\u00e1 vinculativo entre e servir\u00e1 em benef\u00edcio das partes e de seus respectivos herdeiros, executores, administradores, adquirentes, sucessores e cession\u00e1rios. Esse Contrato e qualquer direito ou obriga\u00e7\u00e3o aqui estabelecidos, n\u00e3o dever\u00e1 ser cedido ou delegados sem consentimento pr\u00e9vio e escrito da outra parte, que n\u00e3o dever\u00e1 ser retido ou atrasado sem justificativa, exceto que: (a) qualquer uma das partes poder\u00e1 ceder este Contrato a um adquirente de todos ou substancialmente todos os seus bens, seja por incorpora\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o de lei ou de outra forma, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da outra parte, desde que o adquirente aceite por escrito a pagar integralmente qualquer saldo que o Anunciante deva para a Taboola sob este Contrato ; e (b) a Taboola poder\u00e1 ceder este Contrato, sem o consentimento do Anunciante, para a empresa matriz ou qualquer uma de suas afiliadas e subsidiarias.<\/p>\n

                          15. Da Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela Taboola<\/strong><\/span>: O Anunciante reconhece que a empresa controladora da Taboola, a Taboola.com Ltd., \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os Direitos de Propriedade Intelectual de e sobre o Servi\u00e7o, a Plataforma, e qualquer tecnologia a ele relacionada e que a Taboola \u00e9 somente uma revendedora autorizada e distribuidora autorizada do Servi\u00e7o e de qualquer tecnologia a ele relacionada. Assim sendo, o Anunciante reconhece e concorda que o Conte\u00fado do Anunciante ser\u00e1 distribu\u00eddo nos termos do Servi\u00e7o, da Plataforma, e qualquer tecnologia a ele relacionada que a Taboola.com Ltd. tenha autorizado para revenda pela Taboola, bem como que certos servi\u00e7os de “backend” ser\u00e3o prestados pela Taboola.com Ltd. em nome da Taboola. O Anunciante consente aqui com a delega\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de alguns dos Servi\u00e7os sob este Contrato para a Taboola.com Ltd., sujeito \u00e0 Taboola permanecer respons\u00e1vel pelo completo e correto desempenho de todas as suas responsabilidades sob este Contrato.<\/p>\n

                          16. For\u00e7a Maior<\/strong><\/span>: Nenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer atraso ou falha no exerc\u00edcio de suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es sob este Contrato em virtude de causas for a de seu razo\u00e1vel controle, incluindo, mas n\u00e3o limitado, a inc\u00eandio, enchentes, acidentes, terremotos, falha nas linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, perda de energia el\u00e9trica, falha nas redes, atos da natureza ou disputas laborais. Se a capacidade do Anunciante de transferir fundos para terceiros tiver sido materialmente e negativamente impactada por um evento al\u00e9m do seu controle razo\u00e1vel, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a falha nos sistemas de compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou estado de emerg\u00eancia, o Anunciante far\u00e1 todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para efetuar os pagamentos em tempo h\u00e1bil para a Taboola, Mas quaisquer atrasos causados por tal condi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o perdoados durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o de tal condi\u00e7\u00e3o. Entretanto, tal desculpa por atraso n\u00e3o perdoa de qualquer forma o Anunciante de qualquer de suas obriga\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos valores que seriam devidos e pagos n\u00e3o existindo tal condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                          17. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/span>: O presente Contrato constitui o entendimento e acordo completo e exclusivo entre as partes com rela\u00e7\u00e3o ao objeto do presente Contrato e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores ou contempor\u00e2neos, escritos ou verbais, com rela\u00e7\u00e3o ao objeto do presente Contrato. A falha de qualquer parte de exigir o estrito cumprimento da outra parte de qualquer disposi\u00e7\u00e3o do presente Contrato ou de exercer qualquer direito que consta no presente Contrato n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como uma ren\u00fancia ao direito de tal parte. A Taboola pode modificar estes Termos a qualquer momento. Nenhum termo de aceite por clique, termos online, ordem de compra ou outros termos celebrado antes ou depois da assinatura deste Contrato ser\u00e3o considerados para a interpreta\u00e7\u00e3o deste Contrato, ou ser\u00e3o ou permanecer\u00e3o vinculantes entre as Partes, e ser\u00e3o considerados sem efeitos. Termos padr\u00f5es exibidos nos pedidos de inser\u00e7\u00e3o do Anunciante ou outros documentos de requisi\u00e7\u00e3o gerados pelo mesmo, ou termos ali mencionados ou referidos via link n\u00e3o ter\u00e3o qualquer efeito sob este Contrato e s\u00e3o neste ato rejeitados independentemente se eles forem assinados pela Taboola ou pressup\u00f5em prevalecer sobre este Contrato. Se qualquer cl\u00e1usula ou parte de qualquer cl\u00e1usula do presente Contrato, incluindo seus Termos, conforme aplicada a qualquer parte e em qualquer circunst\u00e2ncia, for considerada nula ou inexequ\u00edvel por qualquer tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, tal fato n\u00e3o dever\u00e1 afetar as demais disposi\u00e7\u00f5es da presente Ordem de Inser\u00e7\u00e3o, incluindo os Termos, a aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es em qualquer outra circunst\u00e2ncia e em respeito a qualquer outra Parte, ou a validade e a exequibilidade desse Contrato como um todo. Os Par\u00e1grafos 6, 8-10, 13-14 e 17 do Termos e Condi\u00e7\u00f5es sobreviver\u00e3o \u00e0 rescis\u00e3o do presente Contrato. As assinaturas eletr\u00f3nicas no presente Contrato ser\u00e3o considerados originais.<\/p>\n

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