Termos de Serviço da Taboola News
Last Update: October 15, 2024
Termos de Serviço da Taboola News
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1. Consentimento do usuário com os TOS
Você declara que leu e concorda em se comprometer com os TOS. Você indica sua aceitação dos TOS ao realizar qualquer uma das seguintes ações:
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- Clicando em “Aceitar” os TOS
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2. Sua autoridade para concordar com estes TOS
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3. Propriedade Intelectual e Direitos Conexos
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4. Licença e restrições de uso
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5. Alteração nos serviços
Reservamo-nos o direito de alterar e melhorar os recursos e a funcionalidade dos Serviços a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Isso inclui adicionar, modificar ou remover recursos e funcionalidades específicos dos Serviços, ou atualizar nosso aplicativo ou outro software dos Serviços (inclusive remotamente). Os TOS serão aplicáveis à versão alterada dos Serviços. Além disso, reservamo-nos o direito de suspender ou interromper os Serviços por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento e sem responsabilidade para com você.
6. Conteúdo de terceiros e links para sites de terceiros
Se, a qualquer momento, os Serviços contiverem links para sites, recursos e anunciantes de terceiros (coletivamente, “Conteúdo vinculado”). Taboola não controla, endossa, patrocina, recomenda ou aceita qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo vinculado. Como não somos responsáveis pela disponibilidade desses recursos externos, nem pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade, você deve encaminhar quaisquer dúvidas relacionadas a qualquer Conteúdo vinculado diretamente ao site em questão.
7. Taxas e pagamentos
A Taboola reserva-se o direito de, a qualquer momento, cobrar taxas pelo acesso a partes dos Serviços ou aos Serviços como um todo.
Se, a qualquer momento, a Taboola exigir o pagamento de uma taxa por partes dos Serviços ou pelos Serviços como um todo, a Taboola poderá exigir que você se registre e crie uma conta. A decisão de fornecer as informações necessárias para criar uma conta é puramente voluntária e opcional; no entanto, se você optar por não fornecer tais informações, não poderá acessar determinados conteúdos ou participar de certas partes ou recursos deste site. Você deverá pagar todas as taxas e encargos incorridos por meio de sua conta, de acordo com as tarifas vigentes no período de faturamento em que tais taxas e encargos forem incorridos, incluindo, entre outros, encargos por quaisquer produtos ou serviços oferecidos para venda por meio dos Serviços pela Taboola ou por qualquer outro fornecedor ou prestador de serviços. Todas as taxas e encargos serão cobrados a você, e você será o único responsável pelo seu pagamento. Você deverá pagar todos os impostos aplicáveis relacionados ao uso dos Serviços por meio de sua conta e à compra de quaisquer outros produtos ou serviços.
8. Política de Privacidade
Você concorda com a coleta, uso, divulgação e outros tipos de tratamento das informações descritas em nossa Política de Privacidade, que podemos atualizar periodicamente.
9. Aviso sobre a Lei de Decência nas Comunicações
As proteções de controle parental disponíveis comercialmente (como hardware, software ou serviços de filtragem) podem ajudá-lo a limitar o acesso a materiais na Internet que sejam prejudiciais a menores. Os fornecedores atuais dessas proteções incluem a McAfee e a Symantec, além de outros disponíveis em uma pesquisa no Google. Observe que não criamos essas ferramentas de controle parental, não as testamos nem avaliamos e não as recomendamos. Qualquer uso dessas ferramentas é por sua conta e risco. Você não deve presumir que essas ou quaisquer outras proteções de controle parental de terceiros funcionarão bem ou de forma alguma em conexão com os Serviços.
10. Aviso sobre a Digital Millennium Copyright Act
Estamos comprometidos em cumprir as leis de direitos autorais e leis relacionadas dos Estados Unidos, e exigimos que todos os usuários dos Serviços cumpram essas leis. Assim, nossos usuários (incluindo você) não podem divulgar qualquer material ou conteúdo usando os Serviços de qualquer maneira que constitua uma violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo os direitos concedidos pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Os proprietários de obras protegidas por direitos autorais que acreditam que seus direitos sob a lei de direitos autorais dos EUA foram violados podem se valer de certas disposições da Digital Millennium Copyright Act de 1998 (a “DMCA”) para denunciar supostas violações. É nossa política, de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, reservar-nos o direito de rescindir os direitos de qualquer usuário de acessar os Serviços se tal usuário for considerado infrator de direitos autorais de terceiros ou outros direitos de propriedade intelectual, incluindo infratores reincidentes, ou se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que tal usuário está infringindo esses direitos. Após recebermos uma notificação adequada de alegada violação ao abrigo da DMCA, responderemos rapidamente para remover ou desativar o acesso ao material alegadamente infrator e seguiremos os procedimentos especificados na DMCA para resolver a reclamação entre a parte notificante e o alegado infrator que forneceu o conteúdo em questão. Nosso agente designado (ou seja, a parte responsável) a quem você deve enviar tal notificação é: copyright@taboola.com
Se você acredita que o conteúdo de sua propriedade ou de terceiros foi usado pelos Serviços de forma que viola seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou os de outra pessoa, forneça-nos as seguintes informações:
- uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros interesses de propriedade intelectual;
- uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
- uma descrição da localização do material que você alega estar infringindo;
- seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- uma declaração sua afirmando que acredita, de boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual, seu agente ou pela lei; e
- uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas em seu relatório são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.
Se você enviar uma notificação de violação que, conscientemente, deturpe de forma significativa que qualquer conteúdo, informação ou comunicação nos Serviços esteja violando direitos autorais, você poderá ser responsabilizado por danos e honorários advocatícios. Se você acredita que seu conteúdo, informação ou comunicação foi removido do site devido a uma alegação errônea de violação, você pode ter recursos disponíveis sob a DMCA.
11. Indenização
Você concorda, às suas próprias custas, em indenizar e isentar a Taboola, seus agentes, parceiros, funcionários, contratados e anunciantes, de e contra quaisquer danos, perdas, custos, acordos, despesas e pagamentos, incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas legais, resultantes de qualquer reclamação, reivindicação, demanda ou responsabilidade de terceiros decorrentes ou relacionadas aos seus atos ou omissões em relação aos Serviços, sua violação destes TOS ou sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros. Você concorda em pagar todos e quaisquer custos, danos e despesas, incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis e custos adjudicados contra ou de outra forma incorridos por ou em conexão com ou decorrentes de qualquer reclamação, processo, ação ou procedimento atribuível a tal reclamação. A Taboola reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que, de outra forma, estaria sujeita a indenização por parte do usuário, caso em que o usuário cooperará plenamente com a Taboola na afirmação de qualquer defesa disponível. Você reconhece e concorda em pagar os honorários advocatícios razoáveis da Taboola incorridos em relação a todos e quaisquer processos judiciais movidos contra você pela Taboola nos termos dos TOS e quaisquer outros termos e condições de serviço deste site, incluindo, sem limitação, processos judiciais decorrentes da sua falha em indenizar a Taboola de acordo com os TOS. Os agentes, parceiros, funcionários, contratados e anunciantes da Taboola são terceiros beneficiários deste parágrafo.
12. Isenção de responsabilidade de representações e garantias
ESTA SEÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE É PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO.
O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “AS IS” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. ISENTAMOS-NOS DE TODAS AS GARANTIAS E DECLARAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAS AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS (1) DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, (2) DE CONTEÚDO OU PRECISÃO INFORMATIVA, (3) DE NÃO VIOLAÇÃO, (4) DE DESEMPENHO, (5) DE TITULARIDADE, (6) DE QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEM ERROS, DE FORMA OPORTUNA, SEGURA OU ININTERRUPTA, ESTÃO ATUALIZADOS E DESCREVEM TUDO COM PRECISÃO, OU ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS, (7) QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS, (8) QUE OS SERVIÇOS SÃO COMPATÍVEIS COM QUALQUER PLATAFORMA DE HARDWARE OU SOFTWARE ESPECÍFICA, OU (9) QUE APLICAREMOS OS TOS CONTRA OUTROS DE FORMA SATISFATÓRIA PARA VOCÊ. OS ESFORÇOS DA TABOOLA PARA MODIFICAR OS SERVIÇOS NÃO SERÃO CONSIDERADOS UMA RENÚNCIA A ESSAS LIMITAÇÕES OU A QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DOS TOS. Algumas jurisdições limitam ou não permitem a isenção de responsabilidade por garantias implícitas e, como resultado, parte ou toda esta seção pode não se aplicar a você. Nos casos em que tais leis se aplicam, as garantias serão excluídas apenas na medida máxima permitida por lei.
13. Limitação de responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TABOOLA, SEUS DIRETORES, ADMINISTRADORES, AGENTES, FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES, UNIDADES OPERACIONAIS INTERNAS, AFILIADAS, MATRIZES, SUBSIDIÁRIAS, SUBLICENCIADOS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, CONTRATANTES INDEPENDENTES E PARTES RELACIONADAS (COLETIVAMENTE, COM A TABOOLA, AS “ENTIDADES TABOOLA”) SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O USO DOS SERVIÇOS OU COM O ATRASO OU INCAPACIDADE DE USÁ-LOS, OU POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, OU POR QUALQUER CONTEÚDO, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS OU VISUALIZADOS NOS SERVIÇOS, OU DE OUTRA FORMA DECORRENTES DO USO DOS MESMOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, DELITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, REGULAMENTAÇÃO, PRECEDENTE DE DIREITO COMUM OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE AS ENTIDADES DA TABOOLA TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE DANOS E MESMO QUE TAIS DANOS RESULTEM DE QUALQUER NEGLIGÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA GRAVE DE QUALQUER ENTIDADE DA TABOOLA. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES TABOOLA POR TODAS AS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ CEM DÓLARES AMERICANOS. DÓLARES (US$ 100,00). ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ADICIONAIS DA TABOOLA APARECEM NOS SERVIÇOS E SÃO INCORPORADAS AQUI POR REFERÊNCIA. NA MEDIDA EM QUE TAIS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE IMPONHAM RESTRIÇÕES MAIORES AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DO MATERIAL NELES CONTIDO, TAL RESTRIÇÃO MAIOR SERÁ APLICÁVEL. Algumas jurisdições restringem ou não permitem a limitação de responsabilidade em contratos e, como resultado, o conteúdo desta seção pode não se aplicar a você. Nos casos em que tais leis se aplicam, a responsabilidade das Entidades Taboola será limitada na medida máxima permitida por lei.
AO ACESSAR ESTE SITE, VOCÊ COMPREENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO A DIREITOS RELATIVOS A RECLAMAÇÕES QUE, NO MOMENTO, SÃO DESCONHECIDAS OU INSUSPEITÁVEIS E, DE ACORDO COM TAL RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU, E POR MEIO DESTE DOCUMENTO RENUNCIA EXPRESSAMENTE AOS BENEFÍCIOS DA CALIFORNIA CIVIL CODE SECTION 1542 E DE QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE DISPÕE O SEGUINTE:
“UMA RENÚNCIA GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHEÇA OU SUSPEITE QUE EXISTAM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA RENÚNCIA, AS QUAIS, SE CONHECIDAS POR ELE, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.”
Você renuncia a todos e quaisquer direitos que tenha ou possa ter nos termos da California Civil Code Section 1542 e/ou qualquer disposição legal semelhante ou estatuto sucessor, com relação a quaisquer reclamações que possa ter em conexão com este site ou estes TOS. Em relação a esta renúncia e liberação, você reconhece que está ciente de que poderá descobrir, no futuro, reivindicações atualmente desconhecidas ou insuspeitas, ou fatos adicionais ou diferentes daqueles que você agora conhece ou acredita serem verdadeiros. No entanto, você pretende, por meio destes TOS, liberar total, definitiva e permanentemente todas as questões abrangidas por estes TOS. Em conformidade com essa intenção, as liberações estabelecidas nestes TOS serão e permanecerão em vigor como liberações totais e completas, independentemente da descoberta ou existência de quaisquer reivindicações ou fatos adicionais ou diferentes relevantes para o presente documento.
Se você é residente em Nova Jersey, esta seção não se aplica para impedir o direito de recuperar certos danos (incluindo danos punitivos) quando uma pessoa prejudicada comprovar, com as provas necessárias, que o dano sofrido foi resultado de “atos ou omissões do réu e que tais atos ou omissões foram motivados por malícia real ou acompanhados por um desrespeito deliberado e intencional por pessoas que previsivelmente poderiam ser prejudicadas por esses atos ou omissões”. Da mesma forma, esta seção não limita a responsabilidade civil da Taboola nos termos da lei de Nova Jersey resultante da conduta intencional ou imprudente da própria Taboola.
14. Lei aplicável
Os TOS serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado de Nova Iorque, sem dar efeito aos princípios de conflitos de leis dos mesmos. Com relação a quaisquer disputas ou reclamações não sujeitas a arbitragem, você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais estaduais e federais localizados no condado de Nova York, no estado de Nova York, com relação a quaisquer processos judiciais que possam surgir em conexão com os Serviços ou decorrentes de uma disputa quanto à interpretação ou violação dos TOS.
15. Arbitragem
Ao utilizar este site de qualquer forma, você concorda e aceita incondicionalmente que: (1) qualquer reclamação, disputa ou controvérsia (seja contratual, extracontratual ou de outra natureza) que você possa ter contra a Taboola e/ou Entidades da Taboola decorrentes, relacionadas ou conectadas de qualquer forma ao site ou à determinação do escopo ou aplicabilidade deste acordo de arbitragem, será resolvida exclusivamente por arbitragem final e vinculativa administrada pela JAMS e conduzida perante um único árbitro, de acordo com as regras da JAMS; (2) este acordo de arbitragem é feito de acordo com uma transação envolvendo comércio interestadual e será regido pela Federal Arbitration Act (“FAA”), 9 U.S.C. §§ 1-16; (3) a arbitragem será realizada na cidade de Nova York, Nova York; (4) a decisão do árbitro será regida pelos termos e condições destes TOS e de quaisquer outros acordos aqui referidos que o usuário aplicável possa ter celebrado em relação ao site; (5) o árbitro aplicará a lei de Nova York de acordo com a FAA e os estatutos de limitações aplicáveis, e honrará as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei; (6) não haverá autoridade para que quaisquer reivindicações sejam arbitradas em caráter coletivo ou representativo, a arbitragem poderá decidir apenas suas reivindicações individuais e/ou as da Entidade Taboola aplicável, e o árbitro não poderá consolidar ou juntar as reivindicações de outras pessoas ou partes que possam estar em situação semelhante; (7) o árbitro não terá o poder de conceder indenizações punitivas contra você ou qualquer Entidade Taboola; (8) no caso de as taxas administrativas e depósitos que devem ser pagos para iniciar a arbitragem contra qualquer Entidade Taboola excederem US$ 125, e você não puder (ou não for obrigado pelas regras da JAMS) pagar quaisquer taxas e depósitos que excedam esse valor, a Taboola concorda em pagá-los e/ou encaminhá-los em seu nome, sujeito à alocação final pelo árbitro. Além disso, se você for capaz de demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos do litígio, a Taboola pagará as taxas de registro e audiência relacionadas à arbitragem que o árbitro considerar necessárias para evitar que a arbitragem seja proibitiva em termos de custos; e (9) com exceção da subparte (6) acima, se qualquer parte desta cláusula de arbitragem for considerada inválida, inexequível ou ilegal, ou de outra forma entrar em conflito com as regras da JAMS, o restante desta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com seus termos, como se a cláusula inválida, inexequível, ilegal ou conflitante não estivesse aqui contida. No entanto, se a subparte (6) for considerada inválida, inexequível ou ilegal, toda a presente Cláusula de Arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem a Taboola terão direito a arbitrar a sua disputa. Para obter mais informações sobre a JAMS e/ou as regras da JAMS, visite o site www.jamsadr.com.
16. Estatuto de Limitações
Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação decorrente ou relacionada aos Serviços deve ser iniciada dentro de um (1) ano após o surgimento da causa da ação. Caso contrário, tal causa de ação será permanentemente impedida.
17. Outros
Estes TOS constituem o entendimento e acordo completo e exclusivo entre nós e você em relação aos Serviços, e estes TOS substituem e revogam todos e quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, entre nós e você em relação a tal assunto. Se não conseguirmos fazer cumprir qualquer parte destes TOS, isso não será considerado uma renúncia. Qualquer alteração ou renúncia a estes TOS por nossa parte deve ser feita por escrito e assinada por nós. Se qualquer disposição destes TOS (ou parte dessa disposição) for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal com jurisdição competente, essa disposição (ou parte dessa disposição) será considerada separável dos TOS e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições — essa cláusula inválida ou inexequível (ou parte dela) será substituída por uma válida e/ou exequível, conforme o caso, (parte da) cláusula que seja o mais próxima possível da intenção das partes. Todos os nossos direitos e obrigações nos termos destes TOS (incluindo quaisquer direitos de licença) são livremente transferíveis por nós em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de ativos, ou por força da lei ou de outra forma. Nada nestes TOS nos impedirá de cumprir a lei. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
18. Perguntas
Caso tenha alguma dúvida sobre estes TOS, entre em contato conosco pelo e-mail Support@Taboola.com.